19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035807-84.2024.4.02.5101/RJ RÉU: CASTRO & VALENCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDAADVOGADO(A): KILMA CAVALCANTI DE MELO (OAB PE019498) DESPACHO/DECISÃO 1 – Evento 33 - Indefiro a produção da prova testemunhal requerida pela empresa Ré no Evento 33, eis que sequer justificada e por entender a mesma desnecessária ao deslinde da controvérsia, valendo atentar, por oportuno, para o elucidativo precedente doutrinário a seguir transcrito: “(...) a possível colidência ou a possibilidade de convivência pacífica, é matéria predominantemente de direito, dependente de um juízo de valor a ser feito pelo magistrado, a quem o Estado atribuiu a função de julgar. (ALMEIDA, Liliane do Espírito Santo Roriz.

A necessidade de prova pericial em ações de nulidade de patente ou registro de registro de marca.

Revista da ABPI, nº 133, nov/dez 2014, p. 63; grifei) 2 - Venham os autos conclusos para sentença.
17/09/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 17:15

Despacho
23/07/2025 12:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
30/04/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
23/04/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 08:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 00:28

Juntada de Petição
04/12/2024 00:16

Juntada de Petição - CASTRO & VALENCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA (PE019498 - KILMA CAVALCANTI DE MELO)
29/10/2024 14:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
03/09/2024 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:45

Determinada a citação
16/07/2024 05:56

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 16:29

Juntada de Petição
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/06/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 12:02

Despacho
29/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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