TRF2 - 5032903-03.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MIRANDA

CPF *59.***.*23-91

Advogados

EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO

OAB: 009916/ES

CPF *78.***.*30-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

  • 19/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5032903-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: FRANCISCO MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 18/09/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/09/2025 18:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2025 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

  • 18/09/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/09/2025 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 55

  • 26/03/2025 12:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/03/2025 12:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 25/03/2025 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2025 00:20

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/03/2025 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/03/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 16:10

    Juntada de Petição

  • 13/03/2025 16:00

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2025 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 22/01/2025 08:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/01/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/01/2025 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 13/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/01/2025 17:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 21/11/2024 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2024 18:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2024 18:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/10/2024 15:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2024 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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