TRF2 - 0501368-85.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

FRANCESCA PINHEIRO BORBA

CPF *06.***.*79-68

ALEXANDRE AZEVEDO BORBA

CPF *41.***.*54-87

Advogados

ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM

OAB: 093517/RJ

CPF *16.***.*73-88

FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS

OAB: 108883/RJ

CPF *72.***.*91-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:17

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 30/11/2022 17:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 30/11/2022 17:09

    Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 44

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 43 e 45

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 21/10/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2022 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/10/2022 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2022 11:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 20/10/2022 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2022 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 19/10/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2022 12:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/10/2022 12:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/10/2022 10:41

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2022 11:34

    Lavrada Certidão

  • 26/09/2022 15:02

    Juntada de Petição

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia de de , segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 0501368-85.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ALEXANDRE AZEVEDO BORBA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO: ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (OAB RJ093517) APELANTE: FRANCESCA PINHEIRO BORBA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883) ADVOGADO: ALEXANDRA GUEDES PEREIRA DINIZ AQUIM (OAB RJ093517) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 15/09/2022 16:12

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 14/09/2022 17:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 05/09/2022 17:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 05/09/2022 17:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/09/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/08/2022 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2022 18:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP

  • 27/08/2022 08:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 27/08/2022 08:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 26/08/2022 19:07

    Juntada de Petição

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 10/08/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 11:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/08/2022 11:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 13:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2022 12:40

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00:00</b>

  • 07/07/2022 19:48

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2022 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 07/07/2022 18:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/07/2022 18:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 151

  • 06/07/2022 17:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 01/07/2022 12:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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