19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008168-85.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROCHA BARRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: RICARDO ALVES TELLES DE SA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 110
30/07/2025 19:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
30/05/2025 18:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2025 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
30/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 20:32

Juntada de Petição
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/03/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/03/2025 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
26/02/2025 20:33

Conclusos para julgamento
24/02/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 10:08

Juntada de Petição - (RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)
22/01/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 10:23

Juntada de Petição
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/12/2024 09:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RN005553 - MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES)
05/12/2024 06:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 15:54

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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