19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5050383-87.2021.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO SESSA ALVESADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786)SENTENÇADo exposto, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento nos artigos 332, II, e 487, I, ambos do CPC.

Custas ex-lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, pois que não angularizada a relação processual.

Apresentados embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Havendo interposição de apelação, não sendo o caso de retratação (art. 332, § 3.º, do CPC), CITE-SE a parte contrária para contrarrazões, na forma do art. 332, § 4.º, do CPC, e ENCAMINHEM-SE os autos ao Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o Trânsito em Julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2.º, do CPC.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
17/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:30

Julgado improcedente o pedido
19/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
08/05/2025 12:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/07/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/07/2021 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/07/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/07/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2021 19:00

Decisão interlocutória
05/07/2021 13:22

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 431,83 em 01/07/2021 Número de referência: 825758
29/06/2021 18:46

Juntada de Petição
25/06/2021 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2021 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2021 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 350,00 em 05/06/2021 Número de referência: 815264
04/06/2021 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 17:12

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2021 14:38

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/06/2021 15:35

Juntada de Petição
31/05/2021 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 15:32

Determinada a intimação
28/05/2021 13:02

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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