TRF2 - 5001586-96.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 31.443.526/0001-70

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CINTIA REGINA GUEDES

CPF *45.***.*00-48

Polo Passivo

Partes

LUCINEA BORGES COSTA

CPF *85.***.*47-53

DIEGO MEDEIROS

CPF *65.***.*30-83

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

TERESA DA SILVA MOREIRA

CPF *87.***.*50-82

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 18:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 26/09/2023 18:18

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 26/09/2023 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 23/09/2023

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

  • 29/08/2023 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/08/2023 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2023 18:43

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

    Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete FS : [email protected]; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5001586-96.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 293) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCINEA BORGES COSTA ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: DIEGO MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CINTIA REGINA GUEDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de julho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 20/07/2023 13:09

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 12:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

  • 20/07/2023 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 293

  • 20/07/2023 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 17:01

    Despacho

  • 14/07/2023 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 14/07/2023 16:53

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCINEA BORGES COSTA - REPRESENTANTE

  • 14/07/2023 16:07

    Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01

  • 13/07/2023 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 13/07/2023 08:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

  • 22/06/2023 19:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/06/2023 19:10

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 13:45

    Juntado(a)

  • 09/06/2023 13:38

    Juntado(a)

  • 31/05/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 17:52

    Expedição de ofício

  • 07/03/2023 13:24

    Juntado(a)

  • 01/02/2023 15:11

    Expedição de ofício

  • 01/02/2023 11:37

    Despacho

  • 01/02/2023 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/01/2023 14:25

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB03 para GAB01) - processo: 00212143520124020000

  • 26/01/2023 17:03

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 25/01/2023 16:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 13/01/2023 20:06

    Remetidos os Autos - CODRA -> GAB03

  • 13/01/2023 20:06

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 13:13

    Remetidos os Autos - GAB03 -> CODRA

  • 03/10/2022 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/09/2022 17:01

    Alterado o assunto processual

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/09/2022

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 12/09/2022

  • 12/09/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001586-96.2022.4.02.9999/RJ RELATOR: SIMONE SCHREIBER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DIEGO MEDEIROS REP/ P/ LUCINEA BORGES COSTA PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: Cintia Regina Guedes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 09/09/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2022

  • 09/09/2022 14:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INFORMAÇÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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