TRF2 - 5000264-77.2025.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000264-77.2025.4.02.5006/ES (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ARYANA FERNANDES ROCHA RIZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEIDIOMAR CHAVES (OAB ES040238) ADVOGADO(A): FLAVIA GABRIELLE INACIO DA SILVA (OAB ES033867) ADVOGADO(A): RAPHAEL ASSUNÇÃO GONÇALVES (OAB ES040237) ADVOGADO(A): SUZANNE MERGAR LIRIO (OAB ES015563) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 178
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30/05/2025 18:22
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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30/05/2025 12:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/04/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/04/2025 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/04/2025 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/04/2025 13:56
Julgado procedente o pedido
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24/04/2025 16:35
Conclusos para julgamento
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24/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/03/2025 17:33
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/02/2025 09:03
Juntada de Petição
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12/02/2025 19:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/02/2025 19:33
Determinada a citação
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24/01/2025 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2025 09:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/01/2025 09:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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