TRF2 - 5042932-49.2023.4.02.5001

19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 50

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:58

Ato ordinatório praticado

18/09/2025 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 212

16/05/2025 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/05/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

16/05/2025 15:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

15/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

15/05/2025 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

15/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado

05/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2025 13:46

Julgado procedente o pedido

19/03/2025 16:52

Conclusos para julgamento

19/03/2025 16:52

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Zoom - 19/03/2025 14:00. Refer. Evento 23

19/03/2025 14:58

Juntada de Certidão

13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

11/03/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

11/02/2025 12:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Zoom - 19/03/2025 14:00

11/02/2025 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/02/2025 11:49

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2024 15:53

Conclusos para julgamento

31/07/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/07/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2024 19:13

Convertido o Julgamento em Diligência

12/03/2024 12:27

Conclusos para julgamento

15/02/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/12/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/11/2023 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/11/2023 10:23

Determinada a citação

08/11/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023 21:52

Distribuído por sorteio