19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000905-03.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: RUI ASCAR DE ABREU RANGELADVOGADO(A): MARIA EDUARDA MENEZES FIDELES (OAB RJ216807) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a habilitante LOURDES DOS SANTOS RANGEL para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos sua certidão de casamento com o autor falecido.

A apresentação do documento é indispensável para comprovar o vínculo conjugal e a legitimidade para dar prosseguimento à ação.
17/09/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:28

Determinada a intimação
02/07/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:03

Juntada de Petição
14/05/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/05/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/05/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:11

Determinada a intimação
11/05/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:08

Juntada de Petição
19/02/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 14:43

Determinada a intimação
13/02/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 08:39

Juntada de Petição
12/02/2025 08:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJMAG01
12/02/2025 08:00

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
18/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/12/2024 13:32

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/12/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
18/12/2024 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/12/2024 15:00 Sequencial: 128
06/12/2024 17:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/10/2024 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
13/08/2024 11:29

Juntada de Petição
29/07/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:12

Despacho
05/07/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:34

Despacho
18/04/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/03/2024 18:43

Juntada de Petição
29/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 11:35

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 17:18

Conclusos para julgamento
28/09/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023 15:57

Determinada a intimação
30/08/2023 18:01

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/06/2023 12:55

Juntada de Petição
01/06/2023 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 14:11

Determinada a intimação
11/04/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:16

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Contribuições Previdenciárias
10/04/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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