17/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002425-97.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: NEUZITA RIBEIRO SOARESADVOGADO(A): KARINA ACACIA DO PRADO (OAB ES013182)ADVOGADO(A): ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO (OAB ES005674)ADVOGADO(A): ANDRESSA DAMACENO SOUZA CARDOZO (OAB SP462425)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
05/09/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 06:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-26
29/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/06/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 16:22

Determinada a intimação
23/05/2025 09:14

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 16:38

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/03/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 14:03

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 17:27

Conclusos para julgamento
16/10/2024 16:42

Juntada de Petição
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/10/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2024 07:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 13:58

Determinada a intimação
11/06/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 10:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01S)
04/06/2024 12:28

Declarada incompetência
04/06/2024 09:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 11:50

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para ESJUS501)
03/06/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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