TRF2 - 5005976-70.2019.4.02.5002

19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>

19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/09/2025 18:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025

18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 337

03/09/2025 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/09/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

03/09/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 14/08/2025 14:12:27)

14/08/2025 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 14:12:27)

06/08/2025 06:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

29/04/2025 10:55

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

05/02/2025 17:44

Juntada de Petição - (P96815086615 - ERIKA SEIBEL PINTO para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

11/01/2022 20:27

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01F)

04/05/2021 18:08

Juntada de Petição

11/09/2020 12:37

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

05/08/2020 01:30

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

27/07/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/07/2020 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

20/07/2020 15:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/07/2020 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2020 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação

10/06/2020 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/03/2020 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/03/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/03/2020 15:52

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

09/03/2020 15:56

Autos com Juiz para Sentença

17/12/2019 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/11/2019 16:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente - dispensada a citação

29/11/2019 15:09

Autos com Juiz para Sentença

22/11/2019 15:53

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/11/2019 14:46

Distribuído por sorteio