19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035752-45.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOEXEQUENTE: JOSE LUIZ GOMESADVOGADO(A): OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA (OAB ES027922)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 17/09/2025 - Juntada de Informações da ContadoriaEvento 47 - 26/08/2025 - Decisão interlocutória
18/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025 10:26

Juntada de Petição
17/09/2025 16:10

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
17/09/2025 16:09

Juntada de Informações da Contadoria
26/08/2025 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/08/2025 13:52

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
26/08/2025 13:52

Decisão interlocutória
25/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 17:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/06/2025 15:27

Juntada de Petição
24/06/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 18:32

Determinada a intimação
30/05/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 18:19

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
27/05/2025 04:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 21:13

Juntada de Petição
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/03/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
21/03/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 10:59

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
13/02/2025 16:57

Conclusos para julgamento
12/02/2025 14:15

Juntada de Petição
12/02/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/02/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 11:39

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 16:17

Determinada a citação
14/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:47

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 12:04

Juntada de Petição
29/10/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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