STJ - 5111558-82.2021.4.02.5101

19/08/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/08/2024 13:53

Transitado em Julgado em 19/08/2024

27/06/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545774/2024

27/06/2024 15:52

Protocolizada Petição 545774/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2024

26/06/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 194866/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0194866 - AgInt no REsp 2104895 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO PAES BARRETO e RAQUEL DE SA MELLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194866/2024 - AgInt no REsp 2104895/RJ

18/06/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

13/06/2024 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2024-AJC-1T)

07/06/2024 10:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000387-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:56

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194866/2024 - AgInt no REsp 2104895/RJ

04/06/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/05/2024 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2024 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 194866/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls

15/03/2024 05:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/03/2024 Petição Nº 194866/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 194866/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 194882/2024

14/03/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194866/2024

14/03/2024 10:05

Protocolizada Petição 194882/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/03/2024

14/03/2024 09:59

Protocolizada Petição 194866/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132867/2024

27/02/2024 14:30

Protocolizada Petição 132867/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

26/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024

23/02/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024

22/02/2024 18:30

Não conhecido o recurso de PAULO PAES BARRETO e RAQUEL DE SA MELLO

06/02/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2024 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/02/2024 14:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 65024/2024

06/02/2024 14:33

Protocolizada Petição 65024/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2024

29/11/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

28/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 10:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/10/2023 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO