19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004242-36.2023.4.02.5005/ES AUTOR: RONALDO TADEU FERREIRAADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273) DESPACHO/DECISÃO Haja vista a manifestação do INSS (evento 37, DOC1), intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias, juntar documentos que demonstrem o exercício de atividade a enquadrá-lo na categoria de contribuinte individual, especialmente com relação às competências de 08/2004 a 02/2005, 07/2008 a 11/2008, 08/2012 a 03/2013 e 01/04/2018 a 10/2019, pois esses períodos foram intercalados com contratos de trabalho ou foram posteriores à benefício previdenciário, como no último caso (entre 2018 e 2019).

Dos documentos apresentados, intime-se o INSS para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem os autos conclusos.
18/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência
08/04/2025 14:29

Conclusos para julgamento
08/04/2025 06:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - 08/04/2025 06:05:04)
07/04/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:54

Determinada a intimação
20/01/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/10/2024 20:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 20:12

Determinada a intimação
23/10/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:33

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2024 16:32

Conclusos para julgamento
15/02/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/01/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2024 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:36

Decisão interlocutória
10/01/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/10/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
12/08/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 17:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO TADEU FERREIRA - EXCLUÍDA
21/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 16:34

Despacho
21/06/2023 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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