19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5081355-11.2019.4.02.5101/RJAUTOR: FABIOLA BIANCA DE ALMEIDA SANTOSADVOGADO(A): MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DA SILVA GASTALDELLO (OAB RJ101002)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:23

Julgado improcedente o pedido
16/09/2025 17:03

Conclusos para julgamento
16/09/2025 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 14:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/12/2019 01:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/12/2019 01:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
05/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/12/2019 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2019 19:33

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com repercussão geral
05/12/2019 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/11/2019 14:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE02S)
27/11/2019 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
25/11/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2019 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/11/2019 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
11/11/2019 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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