19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025595-13.2024.4.02.5001/ESEXECUTADO: FRANCISCO JURACI DE SOUZAADVOGADO(A): AMANDA BURMANN RODRIGUES (OAB ES037213)SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação.

Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada.

Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012.

NÃO há penhora a ser levantada.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
18/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/09/2025 15:52

Conclusos para julgamento
18/09/2025 11:55

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2025 10:14

Expedição de ofício
13/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:03

Juntado(a)
30/04/2025 18:15

Juntada de peças digitalizadas
30/04/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/04/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 15:09

Determinada a intimação
08/04/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 14:16

Juntada de peças digitalizadas
12/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 19:02

Decisão interlocutória
18/12/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:57

Juntada de Petição
04/12/2024 16:03

Juntada de peças digitalizadas
02/12/2024 15:52

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:15

Juntada de Petição
14/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
04/09/2024 17:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2024 14:17

Determinada a citação
15/08/2024 10:38

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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