TRF2 - 5000318-04.2020.4.02.5108

19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

19/09/2025 00:00

Intimação

18/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

18/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/09/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/09/2025 16:33

Negado seguimento a Recurso Especial

18/09/2025 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

18/09/2025 16:33

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

03/09/2025 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/11/2021 12:51

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/09/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/09/2021 14:13

Recurso Extraordinário sobrestado

19/09/2021 14:34

Juntada de Petição

18/08/2021 15:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/08/2021 15:44

Juntada de Certidão

17/08/2021 17:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

17/08/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/08/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

15/07/2021 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/07/2021 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/07/2021 18:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

14/07/2021 18:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

14/07/2021 11:56

Juntada de Petição

14/07/2021 11:38

Juntada de Petição

13/07/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

10/06/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/06/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/06/2021 13:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

07/06/2021 13:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2021 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/05/2021 15:31

Sentença confirmada - por unanimidade

19/05/2021 11:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/05/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00:00</b>

29/04/2021 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/04/2021 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 33

28/04/2021 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

09/04/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

08/04/2021 18:00

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

08/04/2021 16:45

Distribuído por prevenção - Número: 50111656320204020000/TRF2