18/09/2025 12:45

Juntada de Certidão
18/09/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2025 Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00
18/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 30 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do quarto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Na hipótese de ocorrer divergência na votação, nos termos do artigo 942, CPC/2015, o prazo será prorrogado por mais 2(dois) dias úteis, encerrando-se às dezoito horas do sexto dia útil, conforme disposto no art. 1 da Portaria SEI - TRF2 Nº 15, de 09/09/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59h do dia 25/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 5050035-74.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 296) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELIETE ARAUJO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTHIANE MADEIRA RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ252166) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NOEMI ROCHA DE SOUSA ADVOGADO(A): JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
17/09/2025 19:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2025
17/09/2025 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/09/2025 18:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00 Sequencial: 296
16/09/2025 15:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
23/05/2025 16:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
21/05/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
20/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 18:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
16/04/2025 09:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/04/2025 09:52

Despacho
14/04/2025 11:30

Juntada de Petição
15/01/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
15/01/2025 18:01

Juntada de Certidão
15/01/2025 10:16

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
14/01/2025 18:44

Juntada de Petição
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
05/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 21:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
22/03/2024 21:02

Determinada a intimação
18/03/2024 13:57

Juntada de Petição
11/12/2023 13:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
06/11/2023 14:11

Determinada a intimação
19/10/2023 11:44

Juntada de Petição
01/09/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
28/08/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
28/08/2023 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
24/08/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2023 20:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
22/08/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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