19/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
18/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
18/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000204-95.2025.4.02.5106/RJEMBARGANTE: REGINALDO MARTINS FERREIRAADVOGADO(A): JESSE AMORIM SANT ANA (OAB RJ218861)EMBARGANTE: MARTINS RJ GAS LTDAADVOGADO(A): JESSE AMORIM SANT ANA (OAB RJ218861)EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Condeno os embargantes em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa. As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Passado tal prazo, extinguem-se as obrigações do beneficiário (art. 98, § 3º,CPC).

Após o trânsito em julgado, trasladem-se cópia desta sentença e da certidão de trânsito para os autos principais e dê-se baixa.

P.R.I.
17/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 18:57

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 12:30

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
11/05/2025 11:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
10/05/2025 16:57

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:54

Determinada a intimação
11/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:54

Determinada a intimação
06/03/2025 11:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
06/03/2025 11:54

Juntada de Petição
26/02/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/02/2025 14:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02575133530 - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO)
11/02/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:58

Determinada a intimação
06/02/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
06/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:40

Determinada a intimação
30/01/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 21:07

Distribuído por dependência - Número: 50030857920244025106/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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