19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053417-31.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO COSME RAMOS NOGUEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS REINOSO (OAB RJ214130)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SOARES DA SILVA (OAB RJ250064) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça se a ação versa sobre a revisão do cálculo do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, considerando todas as contribuições realizadas ao longo da vida do segurado, tema chamado de "revisão da vida toda", ou se o objetivo é apenas o recálculo da RMI do benefício, de modo a atualizá-lo.

Com a resposta, retornem os autos conclusos para deliberação.
18/09/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 19:06

Determinada a intimação
01/09/2025 23:51

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
01/09/2025 13:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 18:48

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 17:50

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/05/2025 22:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/05/2025 22:22

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
30/05/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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