05/12/2023 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
05/12/2023 12:13

Recebidos os autos do STJ
25/07/2023 11:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
29/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
26/05/2023 17:20

Recurso Especial Admitido
23/05/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
22/05/2023 09:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
20/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 18:41

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
13/04/2023 18:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 60 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
12/04/2023 14:43

Juntada de Petição
11/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2023 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
21/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/02/2023 08:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050761-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MAP CAMPOS SERVICOS MEDICOS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 152
27/01/2023 11:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
26/01/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 11:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
24/11/2022 11:22

Determinada a intimação
23/11/2022 11:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2022 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
31/10/2022 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:45

Sentença confirmada - por unanimidade
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022 Data da sessão: 19/10/2022 13:00:00
03/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5050761-14.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: MAP CAMPOS SERVICOS MEDICOS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/09/2022 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
29/09/2022 20:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
29/09/2022 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2022 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2022 13:00 Sequencial: 137
15/09/2022 15:00

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
15/09/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/09/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
14/09/2022 12:12

Determinada a intimação
02/05/2022 14:39

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
24/11/2021 09:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
23/11/2021 11:27

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
22/11/2021 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB20)
22/11/2021 17:33

Alterado o assunto processual
22/11/2021 17:12

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
22/11/2021 17:12

Declarada incompetência
19/11/2021 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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