TRF2 - 5084834-02.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5084834-02.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ERINEA VIANA ARAUJO DE CASTROADVOGADO(A): DAVI SANTOS DA SILVA (OAB RJ185217)SENTENÇAPelo exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, todos do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001.
Sem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.
Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
17/09/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/09/2025 19:16
Indeferida a petição inicial
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17/09/2025 15:21
Conclusos para julgamento
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17/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
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22/08/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2025 17:35
Determinada a intimação
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22/08/2025 13:13
Conclusos para decisão/despacho
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21/08/2025 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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