15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001780-32.2025.4.02.5104/RJAUTOR: MIGUEL ANGELO MARTINI (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472)SENTENÇAJULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS Deixo de antecipar a tutela em razão do autor encontrar-se em gozo de benefício na atualidade (evento 3, CNIS3) e o tempo decorrido desde o óbito do instituidor, podendo-se aguardar o trânsito em julgado, sem prejuízo da própria manutenção.

As mensalidades devem ser corrigidas na forma prevista pelo Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas e honorários conforme artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

P.R.I
05/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 11:32

Julgado procedente em parte o pedido
26/08/2025 16:43

Conclusos para julgamento
08/08/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/06/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/05/2025 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 20:01

Determinada a intimação
12/05/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 11:32

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 03:26

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/03/2025 17:29

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2025 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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