19/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002517-44.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LAURA NICOLETTI PEREIRAADVOGADO(A): PAULO IGOR ALMEIDA BRAGA (OAB CE040874)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista as manifestações das partes sobre a produção de provas, e em cumprimento às determinações anteriores, decido: 1.

Defiro o pedido de produção de prova documental requerido pelo FNDE no Evento 16, PET1.

Conforme consignado em sua contestação, o FNDE protestou pela juntada de "documentos e informações fornecidas pelo setor técnico do FNDE".

Intime-se o FNDE para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos as referidas informações e documentos. 2.

Quanto ao requerimento de depoimento pessoal da parte Autora, formulado pela Caixa Econômica Federal em sua contestação, a análise de sua pertinência e eventual deferimento será realizada posteriormente, com a vinda das informações prestadas pelo MEC.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 19:54

Determinada a intimação
17/09/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 17:59

Decisão interlocutória
07/05/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:52

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
02/04/2025 22:47

Juntada de Petição
27/03/2025 21:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/02/2025 18:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/02/2025 10:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/02/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 17:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2025 23:14

Juntada de Petição
02/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 14:05

Não Concedida a tutela provisória
30/01/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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