09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005120-69.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROSA DE SOUZAADVOGADO(A): WILSON FERREIRA DE MELO NETO (OAB RJ226410) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora é impossibilitada de assinar, vindo a procuração e o termo de renúncia assinados à rogo.

Ocorre que, no caso em questão, é imprescindível para assinatura a rogo que seja juntado aos autos os documentos de identidade das testemunhas, conforme artigo 595 do CC, aplicado por analogia.

Assim, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art.321 do CPC, realizando o seguinte: junte cópias dos documentos de identificação das testemunhas;Considerando que os processos administrativos oriundos de requerimentos formulados a partir do ano de 2018 encontram-se disponíveis para download imediato pelos segurados no site "Meu INSS", sem a necessidade de solicitação de cópia à Autarquia Previdenciária, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, nos termos do art.321 do CPC, juntando cópia integral do PADM referente ao requerimento protocolado de pensão por morte e LOAS.

Após, venham conclusos.
05/09/2025 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 16:32

Despacho
03/09/2025 23:36

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
03/09/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5129899-88.2023.4.02.5101

Christina de Alvarenga Jacoby

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Joao Saia Almeida Leite

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2023 18:07

Exibir Processo

Processo nº 5004168-78.2025.4.02.5112

Antonio Carlos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Veronica Estephaneli do Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004917-44.2024.4.02.5108

Vanda de Oliveira Neves

Ministerio da Previdencia Social

Advogado: Jose Carlos Vicente Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004167-93.2025.4.02.5112

Andre Luis Rubim Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana de Souza Severo Alvim

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007729-40.2025.4.02.5103

Amaro Helvio Pereira da Cunha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago Browne Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo