TRF2 - 5000471-09.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
21/11/2022 11:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
21/11/2022 11:28
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
-
19/11/2022 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/11/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/11/2022 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2022 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/09/2022 17:32
Juntado(a)
-
12/09/2022 14:48
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000471-09.2021.4.02.5106/RJ (Aditamento: 159) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JAQUELINE ANASTACIO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO: NORBERT MAXIMILIAN COHN (OAB RJ179448) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
08/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/09/2022 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
31/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 12:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/08/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2022
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009160-66.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Leonardo Cardoso da Silva
Advogado: Robson Luiz D Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2021 09:58
Processo nº 0097009-70.2017.4.02.5109
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Braulio Vinicius Marques Cepas
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 16:40
Processo nº 0500358-50.2011.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Embrap - Corretora de Seguros de Vida Lt...
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:16
Processo nº 5001125-29.2022.4.02.5116
Tania Marcia Azevedo de Agostinho Goncal...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jovelino dos Reis Lacerda
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2022 13:08
Processo nº 5001125-29.2022.4.02.5116
Tania Marcia Azevedo de Agostinho Goncal...
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Jovelino dos Reis Lacerda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2022 20:45