19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5045049-04.2023.4.02.5101/RJAUTOR: EDUARDO MENEZES LOPESADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO (OAB RS049502)ADVOGADO(A): VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ183567)SENTENÇAAnte o exposto, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base nos artigos 330, inciso IV, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.
18/09/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 19:44

Indeferida a petição inicial
18/09/2025 14:22

Conclusos para julgamento
17/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:38

Determinada a intimação
21/08/2025 18:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2025 02:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
27/02/2025 13:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 16:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2024 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/01/2024 17:01

Juntada de Petição
25/01/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/01/2024 14:01

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/01/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 19:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2023 12:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/06/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO07S para RJRIOJE05F)
02/06/2023 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/05/2023 21:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/04/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:44

Declarada incompetência
20/04/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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