TRF2 - 5010815-75.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE

CPF *12.***.*07-15

JOAO FLORES REIS DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*30-34

JOAO SIMAO DE ARRUDA

CPF *22.***.*42-87

JOSE BULADO

CPF *51.***.*52-87

NEWTON COELHO MARTINS

CPF *34.***.*11-91

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2022 12:10

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2022 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 24/11/2022

  • 23/11/2022 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 23/11/2022 21:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 18/11/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 19/10/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 19/10/2022 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 11/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2022 11:16

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 11/10/2022 11:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/10/2022 19:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/10/2022 19:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 17:59

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 12/09/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010815-75.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: JOAO BATISTA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: NEWTON COELHO MARTINS ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: JOSE BULADO ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: JOAO SIMAO DE ARRUDA ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVANTE: JOAO FLORES REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 09/09/2022 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 09/09/2022 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 11:17

    Juntado(a)

  • 08/09/2022 17:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 15:30

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)

  • 05/09/2022 15:22

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 05/09/2022 15:20

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/09/2022 15:20

    Declarado impedimento

  • 02/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 16/12/2020 23:03

    Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/12/2020 19:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 05/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 03/12/2020 21:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 03/12/2020 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/11/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 13:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/11/2020 12:10

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 25/11/2020 12:10

    Determinada a intimação

  • 09/11/2020 09:34

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 07/11/2020 20:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 07/11/2020 20:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 03/11/2020 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 29/10/2020 21:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2020 11:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 13/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 03/09/2020 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 11:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/09/2020 11:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2020 19:46

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/09/2020 19:46

    Decisão interlocutória

  • 24/08/2020 23:13

    Juntada de Petição

  • 24/08/2020 20:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
24/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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