19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041789-55.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JOSE SCHUWA KASAI NICIOKAADVOGADO(A): MARIA BETANIA PAULINO DA SILVA (OAB RJ248924)ADVOGADO(A): RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (OAB RJ035740) DESPACHO/DECISÃO Ev.163.

Dê-se ciência à parte exequente.

Tendo em vista que a parte exequente pretende executar o valor a título de astreinte, a questão será dirimida a partir do devido contraditório.

Posto isso, intime-se a parte executada para, querendo, impugnar no prazo legal.
18/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2025 20:09

Determinada a intimação
04/09/2025 14:41

Juntada de Petição
28/08/2025 10:50

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
06/08/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/08/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
05/08/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:23

Determinada a intimação
13/06/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 16:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/06/2025 16:33

Juntada de Petição
19/02/2025 17:13

Baixa Definitiva
19/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
19/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:33

Determinada a intimação
23/01/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
23/01/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
23/01/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:59

Determinada a intimação
01/12/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
31/10/2024 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
28/10/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
28/10/2024 14:22

Expedição de ofício
24/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:12

Determinada a intimação
27/09/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:23

Juntado(a)
20/09/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/09/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/08/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 05:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 05:42

Determinada a intimação
05/08/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/08/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/07/2024 11:01

Despacho
27/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 08:31

Determinada a intimação
12/06/2024 13:57

Juntada de Petição
07/06/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 17:28

Despacho
26/04/2024 18:43

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/04/2024 13:59

Juntada de Petição
18/04/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2024 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 07:51

Despacho
25/03/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/03/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2024 10:23

Juntado(a)
14/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:34

Despacho
13/03/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 16:38

Juntada de Petição
13/03/2024 16:20

Juntada de Petição
13/03/2024 16:15

Juntada de Petição
13/03/2024 10:18

Juntado(a)
05/03/2024 21:35

Despacho
26/02/2024 10:56

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/02/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 11:40

Despacho
16/02/2024 08:14

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/01/2024 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
17/11/2023 17:20

Determinada a intimação
17/11/2023 08:49

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 14:11

Determinada a intimação
19/10/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:39

Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
19/10/2023 15:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50417895520194025101
24/07/2020 09:29

Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
23/07/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
08/07/2020 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
08/07/2020 10:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/07/2020 03:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 14:05

Juntada de Petição
22/06/2020 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/06/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2020 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/06/2020 14:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
10/01/2020 16:09

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2019 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
06/12/2019 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/12/2019 15:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/12/2019 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/11/2019 02:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
21/10/2019 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/10/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/10/2019 13:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/10/2019 20:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
09/09/2019 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2019 15:57

Ato ordinatório praticado
04/09/2019 01:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2019 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 27
25/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/08/2019 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
15/08/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2019 16:06

Despacho/Decisão - Interlocutória
08/08/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
07/08/2019 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
02/08/2019 17:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 15:05

Juntada de Petição
29/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/07/2019 10:46

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/07/2019 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/07/2019 16:07

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
17/07/2019 13:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2019 13:32

Juntada de Certidão
16/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/07/2019 16:36

Juntada de Petição
13/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/07/2019 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 15:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2019 17:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/07/2019 16:24

Juntada de Certidão
02/07/2019 16:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF06F para RJRIO32F)
02/07/2019 16:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/07/2019 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2019 14:02

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
02/07/2019 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/06/2019 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00