20/09/2025 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/09/2025 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 135
19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037199-98.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: TANIA MARIA MORAES NICOLIADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ADVOGADO(A): BRUNNO CORREA DA SILVA (OAB RJ228843)ADVOGADO(A): NATANAEL CORREA DA SILVA (OAB RJ160779) DESPACHO/DECISÃO Ao Apelado (parte autora) para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Caso as questões referidas no parágrafo 1º. do art. 1009 do CPC/ 2015 sejam suscitadas em contrarrazões de apelação, intime-se o (a) Recorrente para manifestar-se a respeito das mesmas, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 1009, parágrafo 2º. do CPC/2015.

Oportunamente, providencie a Secretaria a remessa dos autos ao Egrégio TRF da 2ª.

Região, atentando para o contido nos parágrafos 2º. e 3º. do art. 1010 do CPC/2015.
18/09/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 20:43

Determinada a intimação
18/09/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
21/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
27/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/07/2025 11:47

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 12:57

Conclusos para julgamento
31/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 17:36

Despacho
27/02/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
31/01/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
25/01/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/01/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/01/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 112
17/12/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:53

Juntado(a)
17/12/2024 15:11

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 17/12/2024 14:00. Refer. Evento 100
17/12/2024 15:07

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
17/12/2024 13:05

Juntado(a)
17/12/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/12/2024 09:30

Despacho
16/12/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 18:53

Juntada de Petição
29/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 99
28/11/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
12/11/2024 08:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 17/12/2024 14:00
11/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/11/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 20:35

Despacho
03/11/2024 11:16

Juntada de Petição - TANIA MARIA MORAES NICOLI (RJ161872 - RICARDO DOS SANTOS FREITAS)
21/10/2024 15:12

Juntada de Petição
21/10/2024 14:47

Juntada de Petição
12/09/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
01/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2024 14:17

Decisão interlocutória
06/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 80 e 81
28/01/2024 21:09

Juntada de Petição
23/01/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2024 14:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
16/01/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73
15/01/2024 13:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
12/01/2024 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73
09/01/2024 13:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
08/01/2024 11:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
08/01/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
21/12/2023 05:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/12/2023 05:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/12/2023 05:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
27/11/2023 15:32

Despacho
27/09/2023 18:33

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 18:31

Juntada de Petição
01/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/06/2023 09:36

Juntada de Petição
28/06/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/05/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/05/2023 15:25

Despacho
28/11/2022 21:10

Juntada de Petição
31/08/2022 13:47

Juntada de Petição
26/08/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2022 22:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
07/06/2022 22:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54
04/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/05/2022 21:58

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2022 21:58

Expedição de ofício - 1 carta
06/05/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/05/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
01/02/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
13/01/2022 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
13/01/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 10:00

Determinada a intimação
11/01/2022 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - 11/01/2022 15:58:17)
11/01/2022 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/01/2022 15:58:17)
11/01/2022 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/01/2022 15:58:17)
11/01/2022 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Decisão interlocutória - 11/01/2022 15:58:16)
11/01/2022 15:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS NITERÓI - SOLICITAÇÃO DE PA - EXCLUÍDA
21/08/2021 14:42

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
20/05/2021 13:52

Juntada de Petição
30/04/2021 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/04/2021 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 10:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
30/03/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/03/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/03/2021 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
22/03/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 17:22

Determinada a intimação
22/03/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
05/12/2020 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
25/10/2020 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020 00:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
22/10/2020 05:46

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
19/10/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
19/10/2020 12:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/10/2020 12:20

Determinada a citação
19/10/2020 11:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/08/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
12/08/2020 16:07

Juntada de Petição
13/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/07/2020 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2020 08:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/07/2020 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
03/07/2020 10:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2020 10:30

Despacho/Decisão - Determina Citação
02/07/2020 17:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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