STJ - 0009923-90.2014.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009923-90.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIANE MARIA GULIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): RICARDO MENDES HENRIQUES (OAB RJ114422) ATO ORDINATÓRIO "(...) Apresentados os cálculos, dê-se vista às partes, pelo prazo comum de 15 (quinze) dias.
Comunicada a informação, retornem os autos conclusos para deliberação." -
27/04/2021 15:56
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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27/04/2021 15:56
Transitado em Julgado em 27/04/2021
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24/02/2021 05:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2021
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23/02/2021 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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23/02/2021 14:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2021
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23/02/2021 14:30
Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
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05/02/2021 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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05/02/2021 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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18/01/2021 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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