19/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5005442-02.2024.4.02.5116/RJIMPETRANTE: EUZIANE PAIVA PEDROADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO DE AGUIAR (OAB RJ198932)SENTENÇAIsto posto, extingo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso III, letra a, do CPC.

Sem custas, tendo em vista a isenção do INSS, na forma do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários advocatícios (Art. 25, Lei nº 12.016/2009; Súmulas 512 do STF e 105 do STJ).

Sentença sujeita a reexame necessário. Transcorrido o prazo recursal, subam os autos ao Egrégio TRF/2, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/09/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/09/2025 21:50

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
18/09/2025 17:51

Juntada de peças digitalizadas
07/04/2025 12:45

Conclusos para julgamento
06/02/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/01/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
23/12/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/12/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/12/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 21:34

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 20:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ - EXCLUÍDA
17/12/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:32

Juntada de Petição
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 22:05

Determinada a intimação
21/11/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 12:38

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJBPI01F)
21/11/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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