09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009046-47.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ALUISIO LEDOVINO DA CONCEICAOADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, cadastre-se a RPV/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da requisição, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458, de 04/10/2017, do CJF.

Após, voltem os autos conclusos para o envio do ofício ao TRF2.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos
05/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/09/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 11:27

Determinada a intimação
06/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/03/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:32

Determinada a intimação
14/03/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/02/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
07/02/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2025 09:34

Juntada de Petição
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
08/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/01/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 13:52

Despacho
08/01/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 15:22

Juntada de Petição
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/09/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/09/2024 00:27

Despacho
16/09/2024 04:44

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 04:43

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2024 04:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/09/2024 04:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/08/2024 17:14

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/07/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 15:54

Julgado procedente em parte o pedido
21/05/2024 11:34

Conclusos para julgamento
11/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/04/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:58

Determinada a intimação
10/04/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/02/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/02/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/02/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 12:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/01/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/12/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 16:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALUISIO LEDOVINO DA CONCEICAO Data: 19/01/2024 às 12:40. Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ Perito: RENATO CA
27/11/2023 14:39

Despacho
27/11/2023 04:49

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2023 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/10/2023 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/08/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ALUISIO LEDOVINO DA CONCEICAO Data: 26/09/2023 às 14:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RACHEL
10/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/08/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/08/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 15:12

Não Concedida a tutela provisória
04/08/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 18:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2023 17:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00