19/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012790-94.2021.4.02.5110/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº *12.***.*12-18), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas na forma da lei.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
17/09/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 22:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/09/2025 09:07

Conclusos para julgamento
16/09/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 19:17

Convertido o Julgamento em Diligência
30/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/04/2025 14:36

Expedição de ofício
01/02/2025 12:10

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/01/2025 16:56

Despacho
09/09/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/08/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/06/2024 19:00

Expedição de ofício
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/05/2024 15:39

Juntada de Petição
27/05/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:32

Despacho
15/01/2024 15:46

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50100260420224025110/RJ
15/01/2024 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010026-04.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
15/01/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/10/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50100260420224025110/RJ
22/12/2022 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/12/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
15/12/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 11:53

Expedição de ofício
09/12/2022 11:52

Despacho
02/12/2022 11:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010026-04.2022.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
24/11/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 19:40

Juntada de Petição
23/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/11/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/11/2022 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 23:58

Despacho
03/11/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 14:17

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2022 17:52

Juntada de Petição
28/10/2022 17:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50100260420224025110
31/08/2022 16:35

Decisão interlocutória
23/05/2022 22:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2022 22:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/05/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 17:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/05/2022 16:26

Despacho
19/03/2022 15:36

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2022 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/01/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/01/2022 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 19:09

Despacho
08/11/2021 17:11

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2021 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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