TRF2 - 5009915-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 13:01
Baixa Definitiva
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07/06/2023 11:53
Recebidos os autos do STJ
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10/04/2023 19:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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04/04/2023 17:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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04/04/2023 17:09
Juntada de Certidão
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03/04/2023 15:32
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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03/04/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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03/04/2023 14:48
Decisão interlocutória
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03/04/2023 11:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/02/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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01/02/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
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01/02/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/02/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/01/2023 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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26/01/2023 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/01/2023 18:15
Recurso Especial não admitido
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05/12/2022 07:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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05/12/2022 07:04
Juntada de Certidão
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05/12/2022 06:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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02/12/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/11/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2022 09:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/11/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2022 09:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/11/2022 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/10/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/10/2022 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2022 06:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 19:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/10/2022 19:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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30/09/2022 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2022 17:32
Juntado(a)
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12/09/2022 14:49
Juntada de Certidão
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12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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12/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009915-24.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: ARATU CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/09/2022 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/09/2022 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 162
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08/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/09/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/09/2022 23:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/09/2022 23:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/09/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/09/2022 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/07/2022 12:34
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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14/07/2022 12:34
Ato ordinatório praticado
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13/07/2022 11:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50116944820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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