15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091508-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TANIA MARIA FAGUNDES RANGEL ABILIOADVOGADO(A): JULIANA FAGUNDES RANGEL FERREIRA (OAB RJ186387)ADVOGADO(A): CAROLINE DUARTE SILVA (OAB RJ184382)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB RJ118384)SENTENÇAHOMOLOGO o acordo celebrado, que resolve o mérito da lide, na forma do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Transitada em julgado a sentença nesta data (Lei 9.099/95, art. 41).

Considerando que já houve a realização do depósito, oficie-se à CEF para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprovando a seguinte operação no processo, proceda à transferência do valor depositado em conta judicial (depósito no Evento x), para a conta informada pelo(a) advogado(a) na petição do evento XXX, de titularidade própria, em obediência aos termos do art. 183, §3º, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

De se frisar que mencionado oficio deverá ser encaminhado pelo sistema Eproc, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2021/00005, de 12/02/2021.

Informo, outrossim, que, por se tratar de modalidade de quitação que substitui o levantamento mediante expedição de alvará judicial (CPC, art. 906, parágrafo único), deverá ser observada a mesma regulamentação atinente a este, notadamente no que se refere à eventual retenção de imposto de renda, cujo recolhimento será automático, mediante DARF, no caso de ser pago na fonte.

Com a comprovação regular da transferência, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 15:46

Homologada a Transação
05/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:49

Juntada de Petição
14/07/2025 13:11

Juntada de Petição
30/06/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:29

Determinada a intimação
26/06/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:02

Juntada de Petição
03/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/02/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2025 09:36

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (RJ118384 - LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO)
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/02/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 14
05/02/2025 09:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/01/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 10:00

Determinada a intimação
11/12/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 19:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO10F para RJCAM01S)
08/11/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:46

Despacho
08/11/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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