12/09/2025 10:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
11/09/2025 16:38

Juntada de Petição
09/09/2025 13:27

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2025 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00
08/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Agravo de Instrumento Nº 5009610-06.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): LARISSA MARIA TAVARES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: KMI CONSTRUTORA EIRELI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
05/09/2025 22:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 22:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/09/2025 22:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 18:00 Sequencial: 27
04/09/2025 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/09/2025 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 13:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084745 - LARISSA MARIA TAVARES)
08/07/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/07/2024 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/06/2024 16:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB23 -> SUB8TESP
23/11/2023 20:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/11/2023 11:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/10/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
30/10/2023 16:14

Juntada de Petição
09/10/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/10/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 14:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/09/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/09/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/09/2023 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2023 19:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
22/09/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/09/2023 15:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/08/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/07/2023 16:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/07/2023 16:30

Juntada de Petição
14/07/2023 11:24

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
29/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/06/2023 16:31

Juntada de Certidão
29/06/2023 12:03

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/06/2023 19:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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