TRF2 - 5110303-21.2023.4.02.5101

09/07/2025 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

09/07/2025 16:25

Decisão interlocutória

23/06/2025 12:45

Juntada de Petição

09/06/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/05/2025 16:14

Juntada de Petição

29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

12/03/2025 17:02

Juntada de Petição

11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:56

Despacho

10/03/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/02/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025 14:04

Julgado procedente em parte o pedido

27/01/2025 16:28

Conclusos para julgamento

27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/01/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024 08:36

Juntada de Petição

04/12/2024 15:32

Intimado em audiência

04/12/2024 15:32

Intimado em audiência

04/12/2024 15:32

Determinada a intimação

04/12/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024 15:10

Juntado(a)

04/12/2024 15:09

Juntado(a)

04/12/2024 14:26

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

04/12/2024 14:25

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/12/2024 14:00. Refer. Evento 45

04/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/11/2024 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

03/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/11/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

29/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2024 15:25

Decisão interlocutória

25/10/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/10/2024 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

04/10/2024 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

04/10/2024 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2024 13:22

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 04/12/2024 14:00

02/10/2024 13:14

Decisão interlocutória

27/09/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado

05/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/07/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024 15:00

Decisão interlocutória

24/07/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/07/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 19:22

Ato ordinatório praticado

19/06/2024 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024 16:04

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/02/2024 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2024 12:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA

17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/12/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023 16:47

Decisão interlocutória

14/12/2023 10:17

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

14/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/11/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2023 11:28

Não Concedida a tutela provisória

09/11/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023 00:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO23F)

09/11/2023 00:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

09/11/2023 00:58

Alterado o assunto processual

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2023 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/10/2023 11:59

Declarada incompetência

26/10/2023 19:30

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 18:17

Distribuído por sorteio