08/09/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento, exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 23 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do sexto dia útil, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis, antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, e que o prazo para a prática do ato expira às 23:59 horas do dia 18/09/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, realizada exclusivamente em meio eletrônico, para a qual não há possibilidade de requerimento de preferência. 1.1) Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, DISPONÍVEL nos autos no campo AÇÕES, após a publicação da pauta e até 02 (dois) dias úteis antes do julgamento virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

NÃO serão aceitos os ENVIADOS por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido.

Caberá à Subsecretaria da 8ª Turma Especializada, SUB8TESP verificar o atendimento às exigências legais, certificando eventual irregularidade ou disponibilizando o arquivo no painel da sessão, de forma que a sustentação esteja acessível aos membros do colegiado desde o início do julgamento. 1.2) Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações, apresentar esclarecimentos de MATÉRIA DE FATO, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.

NÃO sendo ACEITOS os enviados por e-mail.

Apelação Cível Nº 5106098-85.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: JOSE RENATO DA SILVEIRA SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2025.

Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente
20/05/2025 12:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
20/05/2025 10:42

Decisão interlocutória
20/05/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/04/2025 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2025 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/03/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 16:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 16:25

Conclusos para julgamento
28/03/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 16:12

Decisão interlocutória
10/03/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/12/2020 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
04/11/2020 16:04

Arquivo - Art. 40 da Lei 6.830
04/11/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2020 15:47

Despacho
04/11/2020 15:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/11/2020 15:34

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
04/11/2020 10:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/10/2020 14:24

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/10/2020 14:19

Despacho
29/10/2020 13:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020 09:06

Juntada de Certidão
06/10/2020 10:52

Juntada de Certidão
15/09/2020 00:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
25/08/2020 14:33

Juntada de Certidão
25/08/2020 14:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/08/2020 18:45

Despacho
24/08/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/08/2020 12:11

Recebimento - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 51060988520194025101
10/03/2020 17:41

Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2
10/03/2020 16:40

Despacho/Decisão - Interlocutória
10/03/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 16:28

Juntada de Petição
10/03/2020 10:56

Juntada de Certidão
11/02/2020 11:30

Juntada de Certidão
17/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/01/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2020 14:33

Sentença sem Resolução de Mérito
07/01/2020 13:01

Autos com Juiz para Sentença
23/12/2019 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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