TRF2 - 5000791-09.2024.4.02.5121
1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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09/09/2025 02:22
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000791-09.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LENILSON PINTO DA SILVAADVOGADO(A): ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RUSSELL DO NASCIMENTO (OAB RJ122876)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 05/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 23:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
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05/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/09/2025 17:09
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-03
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06/08/2025 16:09
Juntada de Petição
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26/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/07/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:17
Determinada a intimação
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01/07/2025 15:22
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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01/07/2025 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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17/06/2025 22:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/05/2025 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/05/2025 18:18
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/05/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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06/05/2025 14:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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06/05/2025 11:06
Juntada de Petição
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05/05/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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05/05/2025 13:28
Determinada a intimação
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29/04/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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15/04/2025 20:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJRIO45
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15/04/2025 20:40
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
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15/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 21:57
Conhecido o recurso e não provido
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13/03/2025 16:05
Conclusos para decisão/despacho
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10/03/2025 17:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
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06/03/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/02/2025 17:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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13/02/2025 17:52
Ato ordinatório praticado
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23/01/2025 13:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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23/01/2025 13:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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30/12/2024 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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28/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/11/2024 12:17
Julgado procedente em parte o pedido
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25/11/2024 12:46
Conclusos para julgamento
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30/08/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/08/2024 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/08/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
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07/08/2024 17:33
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2024 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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15/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/04/2024 06:31
Juntada de Petição
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05/04/2024 14:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/04/2024 14:12
Determinada a citação
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05/04/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2024 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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