TRF2 - 5062411-58.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 02:00
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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10/03/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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27/04/2024 09:41
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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15/12/2022 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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15/12/2022 12:44
Transitado em Julgado - Data: 13/12/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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10/11/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2022 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/10/2022 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2022 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062411-58.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: MARCIA CARVALHO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS CESAR DE FREITAS (OAB RJ058145) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/09/2022 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157
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27/09/2022 12:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/05/2022 15:19
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/09/2021 16:13
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/09/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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31/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2021 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/08/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2021 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2021 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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18/08/2021 17:39
Despacho
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05/03/2020 17:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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05/03/2020 17:19
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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05/03/2020 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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