TRF2 - 5008499-51.2021.4.02.5110

11/02/2025 17:32

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

09/10/2022 14:52

Baixa Definitiva

05/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

27/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/09/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2022 16:32

Decisão interlocutória

16/09/2022 23:09

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/07/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 20:23

Juntada de Petição

22/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

19/06/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

16/06/2022 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

26/05/2022 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/05/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

25/05/2022 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/05/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022 18:12

Ato ordinatório praticado

25/05/2022 17:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

24/05/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/05/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/05/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/05/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/05/2022 20:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM08S para RJSJM06S)

10/05/2022 19:59

Alterado o assunto processual

10/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2022 17:38

Declarada incompetência

10/05/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2022 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSJM08

10/05/2022 14:20

Juntada de Certidão

10/05/2022 12:44

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022

10/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

06/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

03/05/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/04/2022 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/04/2022 07:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

04/04/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2022 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2022 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>

14/03/2022 00:00

Intimação

11/03/2022 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/03/2022 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 35

10/03/2022 19:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/03/2022 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

06/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/02/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/02/2022 01:32

Juntada de Petição

17/02/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/02/2022 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

14/02/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2022 19:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

14/02/2022 19:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/02/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/02/2022 11:30

Juntada de Petição

05/02/2022 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/01/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/01/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/01/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/01/2022 18:06

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022 11:19

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)

19/11/2021 10:26

Conclusos para julgamento

19/11/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/11/2021 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/11/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/11/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2021 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2021 15:29

Ato ordinatório praticado

04/11/2021 15:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

17/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

16/09/2021 18:56

Juntada de Petição

15/09/2021 19:29

Expedição de Mandado de citação - art. 334 CPC

14/09/2021 13:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

09/09/2021 16:56

Juntada de Petição

02/09/2021 15:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

01/09/2021 14:22

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

21/08/2021 03:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/08/2021 22:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/08/2021 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/08/2021 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021 16:55

Não Concedida a tutela provisória

02/08/2021 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - EXCLUÍDA

02/08/2021 16:40

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2021 20:09

Juntada de Certidão

26/07/2021 12:11

Distribuído por sorteio