09/09/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004754-64.2024.4.02.5108/RJRELATOR: LEONARDO DA COSTA COUCEIROEXEQUENTE: JORGE ANTONIO DA SILVA PEREIRAADVOGADO(A): PAOLA ALECRIM FERREIRA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB RJ161816)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 03/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/09/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/09/2025 22:45

Juntada de Petição
20/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 11:31

Determinada a intimação
27/06/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/06/2025 10:53

Transitado em Julgado
27/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
26/04/2025 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/04/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/04/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
02/12/2024 11:04

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/10/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/10/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 11:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 11:29

Juntada de Petição
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 8 e 9
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
02/09/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 17:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE ANTONIO DA SILVA PEREIRA <br/> Data: 04/10/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito:
20/08/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 10:35

Não Concedida a tutela provisória
19/08/2024 15:51

Juntado(a)
19/08/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2024 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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