TRF2 - 0203343-52.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 10:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
23/02/2024 14:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
23/02/2024 14:35
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
19/12/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
13/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/12/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 11:54
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/12/2023 11:54
Negado seguimento a Recurso Especial
-
12/05/2023 08:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/05/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
11/05/2023 16:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/05/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/05/2023 18:52
Juntada de Petição
-
09/05/2023 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/05/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 16:32
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/04/2023 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/04/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/04/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/04/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/04/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 18:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/02/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0203343-52.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RICARDO SARDINHA MESQUITA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (OAB RJ095258) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/02/2023 22:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 22:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 22:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
15/02/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/01/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/01/2023 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/01/2023 17:09
Juntada de Petição
-
24/01/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/01/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 16:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/01/2023 19:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
19/01/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 06:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
16/12/2022 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
14/12/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/12/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 17:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/11/2022 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0203343-52.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RICARDO SARDINHA MESQUITA (RÉU) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (OAB RJ095258) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
21/09/2022 12:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/07/2020 17:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
21/07/2020 17:29
Juntada de Certidão
-
20/07/2020 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/07/2020 12:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
17/07/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2020 15:05
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/07/2020 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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