TRF2 - 5003156-78.2019.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/05/2022 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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06/05/2022 14:39
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2022
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06/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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18/04/2022 15:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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07/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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06/04/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/04/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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28/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 13:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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25/03/2022 11:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/03/2022 19:54
Lavrada Certidão
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21/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
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21/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/02/2022<br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00:00</b>
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21/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de março de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5003156-78.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARPEDRA MARMORE E GRANITO FRADE E FREIRA LTDA (RÉU) ADVOGADO: JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215) ADVOGADO: HERMINIO SILVA NETO (OAB ES013434) ADVOGADO: Maurício Antônio Botacin Altoé (OAB ES016418) ADVOGADO: Roney da Silva Figueira (OAB ES018381) ADVOGADO: CHRISTIAN ARCHANJO DA SILVA (OAB ES023237) APELADO: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
20/02/2022 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/02/2022 16:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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18/02/2022 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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18/02/2022 12:18
Distribuído por prevenção - Número: 50073457020194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2022
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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