09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5071544-56.2021.4.02.5101/RJAUTOR: SILVANO DOS SANTOS CHAVESADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256)SENTENÇADiante do pedido de desistência e da prescindibilidade do consentimento da parte adversa, porquanto se trata de interesse exclusivo da parte Exequente, HOMOLOGO a desistência da presente execução e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, c/c artigo 775, parágrafo único, inciso I, todos do CPC.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios.

Antes mesmo do trânsito em Julgado, levantem-se as eventuais constrições realizadas nos autos.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, se não houver pendências, arquivem-se os autos.
05/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:35

Extinto o processo por desistência
02/09/2025 14:39

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/09/2025 17:21

Juntada de Petição
11/03/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/02/2022 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/02/2022 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/02/2022 13:17:24)
17/02/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA LASSE GOMES - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103675720224025101
17/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA JOSE DO NASCIMENTO CANEDO - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103667220224025101
17/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ DE OLIVEIRA BRANDAO - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103658720224025101
17/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JACQUELINE BARBOSA DA SILVA - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103640520224025101
17/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HELIANE DIAS DA CRUZ DOS SANTOS - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103632020224025101
17/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO BARROS DE MESQUITA - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103623520224025101
17/02/2022 13:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EXPEDITO VICENTE DA SILVA - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:08

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103615020224025101
17/02/2022 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CRISTINA BARBOSA DE ANDRADE - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:07

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103606520224025101
17/02/2022 13:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEXANDRE FERREIRA RODRIGUES - EXCLUÍDA
17/02/2022 13:07

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50103598020224025101
17/02/2022 12:09

Decisão interlocutória
10/02/2022 04:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162959720214020000/TRF2
18/11/2021 09:43

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
18/11/2021 09:42

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 23:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50162959720214020000/TRF2
16/11/2021 18:52

Juntada de Petição
16/11/2021 15:58

Juntada de Petição
16/11/2021 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 13, 12, 11, 10, 9, 8, 7, 6, 5 e 4 Número: 50162959720214020000/TRF2
22/10/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2021 03:12

Determinada a intimação
16/08/2021 20:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2021 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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