09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076289-74.2024.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ev. 33.

Defiro parcialmente os pedidos "a" e "b" e indefiro os pedidos "c", "d" e "e".

Intime-se a CEF para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento do julgado referente à obrigação de fazer consistente na reativação da conta de titularidade do exequente (Caixa Tem – Agência 3880, Conta nº 890522522-3).

Tendo em vista a falta de comprovação do cumprimento do julgado, fixo em desfavor da CEF multa de R$ 100,00, por dia de atraso, na forma do art. 536, §1º, do CPC, a contar do esgotamento do novo prazo concedido.

Prazo: 10 dias.

Cumprida a decisão judicial, dê-se ciência ao autor.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
05/09/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2025 16:23

Despacho
02/09/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 16:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/09/2025 16:42

Juntada de Petição
07/05/2025 10:19

Baixa Definitiva
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/04/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 20:58

Despacho
24/03/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:20

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 12:16

Juntada de Petição
27/11/2024 16:46

Juntada de Petição
27/11/2024 16:45

Juntada de Petição
27/11/2024 15:02

Juntada de Petição
22/10/2024 10:31

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 08:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
30/09/2024 19:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:14

Determinada a citação
26/09/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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