15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/09/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000256-89.2024.4.02.5118/RJAUTOR: CARLOS HENRIQUE DA SILVA BAIAADVOGADO(A): MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB RJ127045)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados no feito.
05/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:22

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 16:29

Alterado o assunto processual
25/08/2025 14:24

Juntado(a)
07/05/2025 18:42

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
28/02/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 22:43

Despacho
28/02/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
23/11/2024 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 11:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA
29/10/2024 10:22

Determinada a citação
26/10/2024 02:45

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/08/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:04

Determinada a intimação
20/08/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/06/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/06/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:38

Determinada a intimação
22/05/2024 09:26

Juntada de Petição
15/05/2024 16:44

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:44

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/04/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:27

Decisão interlocutória
15/04/2024 21:36

Juntada de peças digitalizadas
15/04/2024 21:28

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 21:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
15/03/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/03/2024 22:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 20:29

Decisão interlocutória
14/03/2024 19:33

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 19:14

Juntada de peças digitalizadas
31/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2024 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA02S para RJDCA03F)
17/01/2024 15:39

Alterado o assunto processual - De: Regime Previdenciário - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
17/01/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 15:30

Declarada incompetência
17/01/2024 11:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
17/01/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 07:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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