TRF2 - 5050644-57.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
21/03/2024 14:33
Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
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20/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/03/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
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29/01/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/01/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 12:39
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/07/2023 11:35
Juntada de Certidão
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05/07/2023 15:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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05/07/2023 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/05/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2023 12:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/04/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/04/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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10/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 13:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/03/2023 14:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
27/03/2023 11:48
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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23/03/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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17/03/2023 07:34
Sentença confirmada - por maioria
-
13/02/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050644-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELIZA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 15:27
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2022 15:26
Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2022 16:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB24
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14/12/2022 18:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 09:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
23/11/2022 14:15
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
06/10/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 08 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5050644-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIZA SOARES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
04/10/2022 18:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
04/10/2022 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
04/10/2022 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/09/2022 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2022 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/08/2022 11:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
01/08/2022 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/07/2022 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2022 21:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/07/2022 21:05
Determinada a intimação
-
03/04/2022 22:45
Juntada de Petição
-
22/09/2020 13:36
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2020 13:36
Juntada de Certidão
-
22/09/2020 13:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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17/08/2020 18:42
Juntada de Petição
-
14/08/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/08/2020 12:47
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/08/2020 11:16
Distribuído por prevenção - Número: 50019110320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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