09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054233-13.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCINDO GUIMARAES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NATHÁLIA SILVA MADEIRA (OAB RJ257904)SENTENÇANesse contexto, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, I e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.

Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

P.

I.
05/09/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 21:18

Indeferida a petição inicial
05/09/2025 20:51

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO16S para RJRIO05S)
06/08/2025 12:14

Declarada incompetência
30/07/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
04/06/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 21:56

Decisão interlocutória
04/06/2025 17:20

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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